Publicações Legais


Súmula (Contratos de Fevereiro) - 2016

Serviços de medicina ocupacional e de segurança do trabalho.


Data de publicação: 12 de dezembro de 2017

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Termo de autorização

Autorizar a empresa WTS PParticipações Eireli, a realizar de forma independente estudos técnicos de viabilidade econômico-financeira, jurídico-institucional e modelagem de parcerias público-privadas, nos termos das Leis Federais nº 11.079/04 e nº 8.987/95, Decreto Federal nº 8.428/15 e da Resolução do COMAJA nº 11/2017, de 20 de novembro de 2017 e apresentar projetos, estudos, levantamentos e investigações, relativos aos Sistemas de Iluminação Pública dos municípios do Consórcio, no prazo de até 90 dias.


Data de publicação: 4 de dezembro de 2017

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Termo de adesão vinculado ao Processo 08/2016

Termo de adesão que entre si celebram o COMAJA e o município de Soledade/RS, visando a adesão à ata de registro de preços vinculada ao Processo 08/2016, Pregão Presencial 04/2016.


Data de publicação: 14 de outubro de 2016

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Processo Seletivo Público 01/2016

Torna público que a Prova Objetiva para o emprego de Agente Administrativo será aplicada no dia 25/06/2016, às 14h.


Data de publicação: 3 de junho de 2016

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Extrato de Contrato - Processo 06/2016

Prestação de serviços técnico profissionais especializados de Assessoria e Consultoria Jurídica Presencial em Direito Público.


Data de publicação: 1 de junho de 2016

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Extrato de Processo 09/2015

Serviços de contabilidade pública, abrangendo as áreas orçamentária, financeira e patrimonial.


Data de publicação: 19 de janeiro de 2016

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Súmula (Contratos de Janeiro) - 2016

Aquisição de 11 pontos independentes de videomonitoramento público para o Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal dos Municípios do Alto Jacuí.


Data de publicação: 15 de janeiro de 2016

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Relatório Circunstanciado 2015

Relatório circunstanciado sobre Gestão dos Coordenadores do COMAJA 2015.


Data de publicação: 31 de dezembro de 2015

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Demonstrativo das Variações Patrimoniais 2015

Confira os dados e números do demonstrativo das variações patrimoniais de 2015.


Data de publicação: 31 de dezembro de 2015

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Balanço Patrimonial 2015

Confira os dados e números do balanço patrimonial de 2015.


Data de publicação: 31 de dezembro de 2015

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Balanço Orçamentário 2015

Confira os dados e números do balanço orçamentário de 2015.


Data de publicação: 31 de dezembro de 2015

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Balanço Financeiro 2015

Confira os dados e números do balanço financeiro de 2015.


Data de publicação: 31 de dezembro de 2015

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Súmula (Contratos de Novembro) - 2015

Aquisição de 25 pontos independentes de videomonitoramento público.


Data de publicação: 5 de novembro de 2015

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Súmula (Contratos de Outubro) - 2015

Serviços de captação de imagens e filmagens dos municípios consorciados com vistas a confeccionar materiais de divulgação da Rota das Terras Encantadas


Data de publicação: 23 de outubro de 2015

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Súmula - Alteração Estatutária 05

Conforme Assembléia Geral realizada em 09 de outubro de 2015, devidamente convocada na forma prevista no Estatuto, foram aprovadas alterações no Estatuto


Data de publicação: 9 de outubro de 2015

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