Legislação


RESOLUÇÃO Nº 07 /2018

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM MÓVEL – VEÍCULO AUTOMOTOR – PARA O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA /BRIGADA MILITAR.


Data de publicação: 14 de fevereiro de 2019

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RESOLUÇÃO Nº 06 /2018

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA A NORMATIZAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE RECURSOS REPASSADOS  PARA A MANUTENÇÃO DO CEO.


Data de publicação: 14 de fevereiro de 2019

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RESOLUÇÃO Nº 05 /2018

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS – EQUIPAMENTOS – AOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS SOLEDADE (RS) E VICTOR GRAEFF (RS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Data de publicação: 14 de fevereiro de 2019

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PORTARIA Nº 06/2018

 

NOMEIA PREGOEIRO,  PARA PROCESSO LICITATÓRIO.


Data de publicação: 14 de fevereiro de 2019

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DECRETO Nº022/2018

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data de publicação: 14 de fevereiro de 2019

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DECRETO Nº021/2018

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO INTERMUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS DO COMAJA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data de publicação: 14 de fevereiro de 2019

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DECRETO Nº020/2018

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data de publicação: 14 de fevereiro de 2019

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DECRETO Nº018/2018

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data de publicação: 14 de fevereiro de 2019

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DECRETO Nº017/2018

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data de publicação: 14 de fevereiro de 2019

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DECRETO nº 16/2018

REGULAMENTA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO INTERMUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS DO  ALTO  JACUÍ E ALTO DA SERRA DO BOTUCARAÍ (COMAJA)


Data de publicação: 14 de fevereiro de 2019