Legislação


Portaria 005/2018

NOMEIA COMISSÃO PARA ANÁLISE DE PROCESSOS DE INEXIGIBILIDADES E DISPENSAS DE LICITAÇÃO A SEREM PROCESSADAS NO ANO DE 2018 JUNTO AO COMAJA.


Data de publicação: 25 de abril de 2018

íntegra

Portaria 004/2018

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DA GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS EMPREGADOS DO CONSÓRCIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Data de publicação: 23 de abril de 2018

íntegra

Decreto 004/2018

REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA NO ÂMBITO COMAJA.


Data de publicação: 13 de abril de 2018

íntegra

Decreto 003/2018

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data de publicação: 29 de março de 2018

íntegra

Portaria 003/2018

ATUALIZA A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO.


Data de publicação: 9 de fevereiro de 2018

íntegra

Portaria 002/2018

ATUALIZA A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES, PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO, E PREGOEIROS SUPLENTES, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.


Data de publicação: 29 de janeiro de 2018

íntegra

Portaria 001/2018

ATUALIZA A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO.


Data de publicação: 29 de janeiro de 2018

íntegra

Decreto 002/2018

REALIZA ALTERAÇÕES NO DECRETO 014/2016 DE 18.10.2016, QUE REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO ÂMBITO DO COMAJA.


Data de publicação: 29 de janeiro de 2018

íntegra

Decreto 001/2018

CONSOLIDA O COMITÊ GESTOR DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO COMAJA – CGP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data de publicação: 10 de janeiro de 2018

íntegra

Resolução 004/2018

Dispõe sobre a atualização do Anexo IV da Resolução 06 2015 que dispõe sobre o Plano de Empregos e Salários e dá outras providências


Data de publicação: 8 de janeiro de 2018

íntegra