Legislação


Portaria 13/2017

Nomeia Comissão Especial de Avaliação.


Data de publicação: 21 de março de 2017

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Portaria 12/2017

Determina a realização do Processo 04/2017, Pregão Presencial 02/2017, visando a aquisição de componentes de sistema de vídeomonitoramento público.


Data de publicação: 21 de março de 2017

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Decreto 02/2017

Regulamenta a Resolução 07/2017, que adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul como meio oficial de comunicação dos atos do COMAJA, e dá outras providências.


Data de publicação: 20 de março de 2017

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Resolução 06/2017

Insere alterações no Plano de Empregos e Salários estabelecido pela Resolução nº 06/2015, e dá outras providências. 


Data de publicação: 9 de março de 2017

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Portaria 10/2017

Atualiza a composição da Comissão de Licitações, pregoeiro, equipe de apoio, e pregoeiros suplentes, para o exercício de 2017.


Data de publicação: 20 de fevereiro de 2017

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Portaria 11/2017

Nomeia empregada pública celetista - Maria Lizete Orth - cargo.


Data de publicação: 16 de fevereiro de 2017

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Portaria 09/2017

Determina a realização do processo licitatório Pregão Presencial, pelo sistema de registro de preços, visando aquisição de materiais de expediente.


Data de publicação: 16 de fevereiro de 2017

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Portaria 08/2017

Designa as pessoas abaixo relacionadas a integrar Comissão responsável por processos seletivos de pessoal visando a celebração de contratos temporários.


Data de publicação: 7 de fevereiro de 2017

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Decreto 01/2017

Institui o regulamento para a realização de Processo Seletivo Simplificado no âmbito do Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal dos Municípios do Alto Jacuí e Alto da Serra do Botucaraí.


Data de publicação: 7 de fevereiro de 2017

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Portaria 07/2017

Designa Comissão voltada a avaliação do desempenho da empregada pública celetista - Catherine Pedrotti – agente administrativo.


Data de publicação: 1 de fevereiro de 2017

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