Legislação


Portaria 16/2017

Determina a realização do Processo 06/2017, Pregão Presencial 04/2017, visando a produção de vídeos promocionais e elaboração de peças publicitárias.


Data de publicação: 4 de maio de 2017

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Portaria 15/2017

Designa Comissão voltada à avaliação do desempenho do empregado público celetista temporário - Luciano Gaspar Salgado - Comunicador Social.


Data de publicação: 13 de abril de 2017

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Portaria 14/2017

Nomeia empregado público celetista - Luciano Gaspar Salgado - Comunicador Social - contrato temporário.


Data de publicação: 7 de abril de 2017

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Portaria 13/2017

Nomeia Comissão Especial de Avaliação.


Data de publicação: 21 de março de 2017

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Portaria 12/2017

Determina a realização do Processo 04/2017, Pregão Presencial 02/2017, visando a aquisição de componentes de sistema de vídeomonitoramento público.


Data de publicação: 21 de março de 2017

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Decreto 02/2017

Regulamenta a Resolução 07/2017, que adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul como meio oficial de comunicação dos atos do COMAJA, e dá outras providências.


Data de publicação: 20 de março de 2017

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Resolução 06/2017

Insere alterações no Plano de Empregos e Salários estabelecido pela Resolução nº 06/2015, e dá outras providências. 


Data de publicação: 9 de março de 2017

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Portaria 10/2017

Atualiza a composição da Comissão de Licitações, pregoeiro, equipe de apoio, e pregoeiros suplentes, para o exercício de 2017.


Data de publicação: 20 de fevereiro de 2017

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Portaria 11/2017

Nomeia empregada pública celetista - Maria Lizete Orth - cargo.


Data de publicação: 16 de fevereiro de 2017

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Portaria 09/2017

Determina a realização do processo licitatório Pregão Presencial, pelo sistema de registro de preços, visando aquisição de materiais de expediente.


Data de publicação: 16 de fevereiro de 2017

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