Legislação


Portaria 06/2017

Designa empregada pública celetista - Catherine Pedrotti - agente administrativo.


Data de publicação: 1 de fevereiro de 2017

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Portaria 05/2017

Nomeia Comissão para análise de processos de inexigibilidades e dispensas de licitação a serem processadas no ano de 2017 junto ao COMAJA.


Data de publicação: 23 de janeiro de 2017

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Portaria 04/2017

Atualiza a Comissão responsável pelo processamento dos credenciamentos e descredenciamentos de empresas e instituições de prestação de serviços de consultoria ambiental.


Data de publicação: 23 de janeiro de 2017

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Portaria 03/2017

Realiza a nomeação da Comissão de Licitações, pregoeiro, equipe de apoio, e pregoeiros suplentes, para o exercício de 2017.


Data de publicação: 23 de janeiro de 2017

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Portaria 02/2017

Nomeia empregada pública celetista - Adriana Willinghoefer - agente administrativo.


Data de publicação: 20 de janeiro de 2017

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Portaria 01/2017

Nomeia empregada pública celetista - Adriana Willinghoefer - agente administrativo.


Data de publicação: 13 de janeiro de 2017

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Portaria 17/2016

Determina a realização do Processo Licitatório Pregão Presencial, pelo sistema de registro de preços, visando aquisição de materiais.


Data de publicação: 18 de novembro de 2016

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Portaria 16/2016

Atualiza a redação da Portaria 12/2016, que trata de Comissão Especial de Avaliação e dá outras providências.


Data de publicação: 18 de novembro de 2016

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Portaria 15/2016

Designa Comissão Especial de Avaliação visando a análise de sistema de faturamento de serviços de saúde.


Data de publicação: 4 de novembro de 2016

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Portaria 14/2016

Determina a realização do Processo Licitatório visando a contratação de sistema de gestão e controle de procedimentos de saúde.


Data de publicação: 4 de novembro de 2016

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