Legislação


Portaria 13/2016

Dispõe sobre o credenciamento e descredenciamento de empresas instituições para prestação de serviços na área de saúde.


Data de publicação: 25 de outubro de 2016

íntegra

Portaria 12/2016

Designa Comissão Especial de Avaliação.


Data de publicação: 17 de outubro de 2016

íntegra

Decreto 14/2016

Regulamenta a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns do COMAJA.


Data de publicação: 17 de outubro de 2016

íntegra

Decreto 13/2016

Regulamenta a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns do COMAJA.


Data de publicação: 17 de outubro de 2016

íntegra

Portaria 11/2016

Nomeia Diretor Administrativo.


Data de publicação: 4 de outubro de 2016

íntegra

Portaria 10/2016

Determina a realização do processo licitatório Pregão Presencial, visando serviços de cessão de licenciamento do uso de Sistemas de Gestão Pública.


Data de publicação: 21 de setembro de 2016

íntegra

Portaria 10/2016

Determina a realização do Processo Licitatório Pregão Presencial, visando serviços de cessão de licenciamento do uso de Sistemas de Gestão Pública.


Data de publicação: 21 de setembro de 2016

íntegra

Decreto 09/2016

Abre crédito suplementar no orçamento de 2016 e dá outras providências.


Data de publicação: 9 de agosto de 2016

íntegra

Decreto 08/2016

Abre crédito suplementar no orçamento de 2016 e dá outras providências.


Data de publicação: 9 de agosto de 2016

íntegra

Portaria 09/2016

Atualiza a Comissão Especial de Avaliação.


Data de publicação: 4 de agosto de 2016

íntegra