Legislação


Portaria 16/2016

Atualiza a redação da Portaria 12/2016, que trata de Comissão Especial de Avaliação e dá outras providências.


Data de publicação: 18 de novembro de 2016

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Portaria 15/2016

Designa Comissão Especial de Avaliação visando a análise de sistema de faturamento de serviços de saúde.


Data de publicação: 4 de novembro de 2016

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Portaria 14/2016

Determina a realização do Processo Licitatório visando a contratação de sistema de gestão e controle de procedimentos de saúde.


Data de publicação: 4 de novembro de 2016

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Portaria 13/2016

Dispõe sobre o credenciamento e descredenciamento de empresas instituições para prestação de serviços na área de saúde.


Data de publicação: 25 de outubro de 2016

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Portaria 12/2016

Designa Comissão Especial de Avaliação.


Data de publicação: 17 de outubro de 2016

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Decreto 14/2016

Regulamenta a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns do COMAJA.


Data de publicação: 17 de outubro de 2016

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Decreto 13/2016

Regulamenta a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns do COMAJA.


Data de publicação: 17 de outubro de 2016

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Portaria 11/2016

Nomeia Diretor Administrativo.


Data de publicação: 4 de outubro de 2016

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Portaria 10/2016

Determina a realização do processo licitatório Pregão Presencial, visando serviços de cessão de licenciamento do uso de Sistemas de Gestão Pública.


Data de publicação: 21 de setembro de 2016

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Portaria 10/2016

Determina a realização do Processo Licitatório Pregão Presencial, visando serviços de cessão de licenciamento do uso de Sistemas de Gestão Pública.


Data de publicação: 21 de setembro de 2016

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