Legislação


Portaria 03/2016

Atualiza a nomeação da Comissão de Licitações, pregoeiro, equipe de apoio e pregoeiros suplentes para o exercício de 2016.


Data de publicação: 6 de abril de 2016

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Decreto 02/2016

Abre crédito suplementar no orçamento de 2016 e dá outras providências.


Data de publicação: 1 de abril de 2016

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Portaria 02/2016

Deterina a realização do Processo 04/2016, Pregão Presencial 01/2016, visando a aquisição futura de materiais e utensílios para utilização junto ao CEO.


Data de publicação: 31 de março de 2016

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Decreto 01/2016

Abre crédito especial no orçamento de 2016 e dá outras providências.


Data de publicação: 21 de março de 2016

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Resolução 07/2016

Determina a contratação de empresa especializada na realização de processo de seleção pública para provimento de empregos públicos do Consórcio.


Data de publicação: 25 de janeiro de 2016

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Resolução 06/2016

Determina a realização de processo de seleção pública para provimento de empregos públicos.


Data de publicação: 25 de janeiro de 2016

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Resolução 05/2016

Designa Comissão de Coordenação e Fiscalização com vistas à realização de concursos públicos e processos seletivos.


Data de publicação: 25 de janeiro de 2016

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Resolução 04/2016

Regulamenta os concursos públicoe processos seletivos para admissão de empregados públicos de caráter efetivo do COMAJA.


Data de publicação: 25 de janeiro de 2016

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Portaria 01/2016

Nomeia Comissão de Licitações, pregoeiro, equipe de apoio e pregoeiros suplentes para o exercício de 2016.


Data de publicação: 5 de janeiro de 2016

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Resolução 03/2016

Dispõe sobre a o reajuste dos salários dos empregados do Consórcio para o exercício de 2016 e dá outras providências.


Data de publicação: 4 de janeiro de 2016

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