Marcha debate a importância dos Consórcios públicos para a gestão municipal

Data: 10 de abril de 2019
Fonte da notícia: Agência CNM de Notícias

Marcha debate a importância dos Consórcios públicos para a gestão municipal

O Prefeito de Saldanha Marinho e Presidente do COMAJA, Volmar Telles do Amaral, e o Secretário Executivo, João Ernesto Schmmer, participaram entre os dias 8 e 11 de abril da XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Prefeitos e outras lideranças das regiões do Alto Jacuí e Alto da Serra do Botucaraí, também participaram da mobilização.

Na tarde de quarta-feira, 10 de abril, a programação contou com o 1º Fórum Municipalista de Consórcios Públicos. Um espaço que debateu a inserção dos consórcios no cenário nacional, na institucionalização do pacto federativo e apresentou boas práticas de gestão consorciada. O 1º secretário da CNM e prefeito de Santana do Seridó (RN), Hudson Brito, abriu as atividades do Fórum.

Em seu pronunciamento, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, reforçou a visão entusiasta e o apoio da CNM ao desenvolvimento dos consórcios em todo o Brasil. "Nós estamos ampliando a estrutura técnica da área de Consórcios da Confederação, para auxiliar e mais bem atender os Entes consorciados. O recado que eu deixo para os senhores é: apostem nos consórcios", destacou. Aroldi ainda lembrou a implementação do Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal dos Municípios do Alto Jacuí e da Serra do Botucarai (Comaja), no Rio Grande do Sul, do qual foi fundador.

O Presidente do Comaja, Volmar Telles do Amaral, falou sobre a experiência do consórcio criado em 1999. “O consórcio é a grande ferramenta dos Municípios. Por meio dele, estamos conseguindo realizar muitas ações em conjunto”, ressaltou.

O prefeito também falou sobre o objetivo da criação do Comaja para a contratação de serviços na área de Saúde para os Municípios e que segue até hoje como o carro-chefe da entidade. “Desde então obtivemos resultados muito positivos em relação à economia e à legalidade. Temos hoje 30 Municípios comprando juntos medicamentos e alcançando uma redução de 40% no orçamento de compra”, concluiu.

 

Frente Parlamentar Mista dos Consórcios Públicos

Para falar sobre a defesa da pauta legislativa dos consórcios no Congresso Nacional, o Fórum contou com a presença do deputado federal Geninho Zuliani (DEM/SP), que é presidente da Frente Parlamentar Mista dos Consórcios Públicos. A Frente foi registrada nesta semana de realização da XXII Marcha. "Tivemos quase 300 apoiadores, entre deputados e senadores, para registro da Frente e queremos agradecer à CNM por todo apoio que ela tem dado na retaguarda da Frente", destacou.

O deputado também citou importantes pautas para os consórcios. Como o PL 2.543/2015, sobre o registro de servidores do consórcio pela CLT; o PL 2.532/2015, sobre as pendências no Cauc dos Entes consorciados que não influenciam mais no consórcio; e o PL 11.087/2018, que declara que os produtos de origem animal inspecionados pelo consórcio podem ser comercializados no território de todos os Entes consorciados.

A consultora da CNM na área de Consórcios, Joanni Henrichs, destacou a importância do avanço da pauta. "Nós estamos vivendo o redesenho do pacto federativo, e os consórcios vão crescer cada vez mais. A CNM está acompanhando tudo isso por meio de um grande mapeamento", destacou Joanni, referindo-se à criação do Observatório dos Consórcios. A plataforma do Observatório vai apresentar diversas informações dos consórcios por meio de mapas interativos, além de compilar os materiais técnicos e as propostas legislativas de interesse dos consórcios.

 

Boas práticas

Durante o fórum, além da apresentação do Comaja, foram apresentadas as boas práticas dos Consórcios Paraná Saúde, de Informática na Gestão Municipal (Ciga) e de Resíduos Sólidos e Saneamento Básico do Sul e Centro Sul Sergipano (Conscensul).

O prefeito de Balsa Nova (PR) e presidente do Consórcio Paraná Saúde, Luiz Cláudio Costa, falou sobre a abrangência do consórcio em 398 Municípios do Paraná; apenas a capital, Curitiba, não está consorciada. "Nós atendemos 9 milhões e meio de habitantes e temos expectativa de ampliar para outros com Municípios limítrofes, para isso, precisamos de inovação legislativa", ressaltou.

O prefeito de São Martinho (SC) e presidente do Ciga, Robson Jean Back, detalhou o trabalho desenvolvido para tornar as cidades inteligentes e sustentáveis e atender às necessidades tecnológicas dos Municípios. "Temos 318 Municípios e um portfólio com 8 sistemas. Nosso trabalho tem gerado economia para as prefeituras", explicou.

O prefeito de Indiaroba (SE) e presidente do Conscensul, Adinaldo Santos, destacou como ponto principal do consórcio o trabalho em conjunto com os Ministérios Públicos para a licitação de uma agência reguladora de resíduos sólidos. "Construímos um diálogo permanente com os MPs que fortaleceu o processo. Acreditamos nos Consórcios como chave para a institucionalização do pacto federativo", concluiu.