Plano Anual de Contratações (PCA) - Exercício 2026

Categoria: Plano Anual de Contratações

O Presidente do Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal dos Municípios do Alto Jacuí e Alto da Serra do Botucaraí/RS - COMAJA, Sr. Volmar Telles do Amaral, no uso de suas atribuições legais, contratuais, estatutárias, Consolidação do Protocolo de Intenções e Contrato de Consórcio Público, assim como nas previsões da Lei n° 14.133/2021, vem por meio deste documento, assegurar a publicidade e transparência do Plano de Contratações Anual (PCA).