Portaria nº 026/2024

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Categoria: Decretos
Data de Publicação: 2 de julho de 2024
Designa os membros da Comissão de Contratação e Agente de Contratação, Pregoeiro e dá outras providências.

Decreto nº 001/2020

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Categoria: Decretos
Data de Publicação: 18 de março de 2020
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do COMAJA, e dá outras providências.

Decreto nº 016/2018

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Categoria: Decretos
Data de Publicação: 14 de fevereiro de 2019
Regulamenta o processo administrativo no âmbito do Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal dos municípios do Alto Jacuí e Alto da Serra do Botucaraí (COMAJA)

Decreto nº 006/2018

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Categoria: Decretos
Data de Publicação: 13 de fevereiro de 2019
Abre Crédito Suplementar no orçamento de 2018, e dá outras providências.

Decreto nº 022/2018

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Categoria: Decretos
Data de Publicação: 4 de dezembro de 2018
Abre Crédito Suplementar no orçamento de 2018, e dá outras providências.

Decreto nº 021/2018

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Categoria: Decretos
Data de Publicação: 30 de novembro de 2018
Estima a Receita e fixa a despesa do Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal dos municípios do COMAJA, para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.

Decreto nº 020/2018

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Categoria: Decretos
Data de Publicação: 29 de novembro de 2018
Abre Crédito Suplementar no orçamento de 2018, e dá outras providências.

Decreto nº 018/2018

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Categoria: Decretos
Data de Publicação: 27 de novembro de 2018
Abre Crédito Suplementar no orçamento de 2018, e dá outras providências.

Decreto nº 017/2018

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Categoria: Decretos
Data de Publicação: 22 de novembro de 2018
Abre Crédito Suplementar no orçamento de 2018, e dá outras providências.

Decreto nº 015/2018

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Categoria: Decretos
Data de Publicação: 12 de novembro de 2018
Abre Crédito Suplementar no orçamento de 2018, e dá outras providências.

Decreto nº 014/2018

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Categoria: Decretos
Data de Publicação: 25 de outubro de 2018
Abre Crédito Suplementar no orçamento de 2018, e dá outras providências.

Decreto nº 013/2018

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Categoria: Decretos
Data de Publicação: 9 de outubro de 2018
Abre Crédito Suplementar no orçamento de 2018, e dá outras providências.

Decreto nº 012/2018

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Categoria: Decretos
Data de Publicação: 13 de setembro de 2018
Abre Crédito Suplementar no orçamento de 2018, e dá outras providências.

Decreto nº 011/2018

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Categoria: Decretos
Data de Publicação: 4 de setembro de 2018
Abre Crédito Suplementar no orçamento de 2018, e dá outras providências.

Decreto nº 010/2018

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Categoria: Decretos
Data de Publicação: 29 de agosto de 2018
Abre Crédito Suplementar no orçamento de 2018, e dá outras providências.

Decreto nº 009/2018

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Categoria: Decretos
Data de Publicação: 2 de agosto de 2018
Abre Crédito Especial no orçamento de 2018, e dá outras providências.

Decreto nº 008/2018

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Categoria: Decretos
Data de Publicação: 26 de julho de 2018
Abre Crédito Suplementar no orçamento de 2018, e dá outras providências.

Decreto nº 007/2018

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Categoria: Decretos
Data de Publicação: 25 de junho de 2018
Abre Crédito Especial no orçamento de 2018, e dá outras providências.

Decreto nº 005/2018

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Categoria: Decretos
Data de Publicação: 26 de abril de 2018
Abre Crédito Suplementar no orçamento de 2018, e dá outras providências.

Decreto nº 004/2018

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Categoria: Decretos
Data de Publicação: 13 de abril de 2018
Regulamenta a contratação de bens e serviços de informática no âmbito COMAJA.