Comaja se reuniu em Soledade
Data de Publicação: 26 de março de 2014
Crédito da Matéria: Fábio Davi Crestani
Fonte: Assessoria de Comunicação Comaja
O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Jacuí (Comaja) realizou importante assembleia na última quarta-feira (26/03), em Soledade. O encontro que reuniu prefeitos, vice-prefeitos, secretários e assessores municipais, aconteceu no Salão Nobre da Prefeitura, às 13h30min. A reunião foi coordenada pelo presidente do Consórcio e prefeito de Tapera, Ireneu Orth. Participaram ainda o prefeito anfitrião Paulo Cattaneo, o presidente eleito da Amaja e prefeito de Colorado, Lírio Riva; e o delegado Marcos Coelho, do Departamento de Tecnologia da Informação da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), que veio a Soledade para dar uma resposta aos prefeitos sobre o projeto de monitoramento por câmeras que o Comaja acertou com o Governo do Estado, com aval do governador Tarso Genro.
Na ordem do dia estavam a apresentação das contas do Comaja, que foram aprovadas por unanimidade, assim como a tabela de consultas, exames e procedimentos médicos. Tratou-se ainda sobre a regionalização dos licenciamentos ambientais, a renovação do contrato com a Acisa de Ijuí, a implantação do sistema de administração pública sem papel e a construção de aterro sanitário regional.
O assunto principal do encontro foi o Projeto de Videomonitoramento. O delegado Marcos Coelho frustrou os prefeitos e vice-prefeitos presentes que queriam ouvir dele um posicionamento definitivo e positivo por parte do Palácio Piratini, o que não aconteceu. O jovem delegado apenas reforçou o que o governo já havia dito ao Comaja de que, ao invés de repassar os R$ 4,6 milhões prometidos, repassaria apenas R$ 1,5 milhão, o que revoltou os mandatários municipais presentes. “Nós esperávamos um sinal melhor do Governo do Estado e ele não veio. Foi-nos prometido uma coisa e ela não foi cumprida. Dá a impressão de que o governo não sabe o que fazer para dizer não, para retirar-se de uma parceria que foi proposta por ele mesmo e de ter empenhado a sua palavra de que o Estado cumpriria a sua parte nesta parceria”, disse um dos prefeitos presentes. “O Governo do Estado dando apenas R$ 1,5 milhão dos R$ 4,6 milhões prometidos, inviabiliza o projeto e deixa os municípios frustrados e nós, governantes muitíssimo constrangidos perante o nosso povo, pois foi criada toda uma expectativa em torno disso”, disse outro.
O delegado Marcos Coelho deixou a reunião levando junto o pedido para agendamento de uma audiência com o governador Tarso Genro, para a próxima semana, para se definir de vez a questão. Os prefeitos querem saber se o governo gaúcho continua na parceria, honrando o que prometeu ou se os municípios terão de arcar com a despesa para a implantação do projeto, o que espanta a maioria deles tendo em vista a situação de seus caixas. O Comaja aguarda a confirmação da audiência.
Os prefeitos dos 29 municípios do Comaja, que participam do projeto, de um total de 30, querem nesta última tentativa de negociação com o governador Tarso Genro, saber o que o Estado pensa fazer a respeito de uma parceria que foi procurada e proposta por ele e que ele próprio propôs todas as regras da mesma. Se o Estado não entrar com o que prometeu, o projeto não se concretizará porque a maioria dos municípios não possui recurso para aplicar no mesmo. “Nós não vamos tirar dinheiro do caixa, que está minguado, para cobrir uma promessa do governador. Isso não faz sentido. Se ele prometeu, que cumpra. Isso ele afirmou e reafirmou nas três passagens que teve pela região entre 2010 e 2014. Nós vamos ficar sem as câmeras e pagando mico com a nossa população devido à falta de palavra do Estado”, disse um vice-prefeito presente à reunião de Soledade.
ENTENDA O CASO – O Projeto de Videomonitoramento proposto pelo Comaja, foi colocado no papel em 2010 e apresentado ao governador Tarso Genro, que o aprovou e acenou com a participação do Estado com o repasse de recurso. O Estado entraria com R$ 4,6 milhões, a União com R$ 1,8 milhão, que já foi repassado ao Consórcio; as prefeituras com R$ 2,1 milhões e os restantes R$ 3,5 milhões, que completariam os R$ 12 milhões do total do projeto, seriam buscados junto às empresas, nos municípios. De 2010 para cá, várias reuniões foram feitas e muitos documentos foram assinados, alguns deles pelo próprio governador do Estado. Conforme o secretário-executivo do Comaja, João Ernesto Schemmer, que fez um desabafo na reunião sobre o assunto, ele perdeu as contas de quantas viagens fez a Porto Alegre para tratar do projeto e do número de ligações efetuadas para secretarias e autarquias para falar sobre o mesmo. Sobre gastos, Schemmer acredita que nestes quatro anos foram gastos mais de R$ 250 mil com as idas e vindas. “Nos últimos tempos ninguém mais atendia os meus telefonemas”, disse ele, decepcionado.
O governo gaúcho prometeu ainda ao Comaja pagar o valor – R$ 4,6 milhões – em duas parcelas até 13 de setembro de 1013, e depois, em uma parcela única, no dia 28 de fevereiro de 2014. A data passou e o dinheiro não entrou no caixa do Consórcio.
