Prefeitos da Amaja participaram da 18ª Marcha à Brasília

Data de Publicação: 1 de junho de 2015
Fonte: Assessoria de Comunicação Comaja

A Associação dos Municípios do Alto Jacuí (Amaja), liderada por seu presidente e prefeito de Victor Graeff, Cláudio Afonso Alflen,  participou nos dias 26 a  28 de maio da 18ª Marcha de Prefeitos a Brasília.

O evento organizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), teve como principal pauta a elaboração de um novo Pacto Federativo.

A AMAJA juntamente com a Famurs, apresentou uma pauta com 10 demandas, como a distribuição dos royalties do petróleo; reforma política; ampliação dos repasses para as UPAs; manutenção do caráter filantrópico da Emater, entre outras  .

A Marcha

A abertura  da 18ª Marcha foi realizada na terça, dia 26, pelo presidente da CNM, Paulo Ziulkoski,que tratou sobre as Propostas do Movimento Municipalista.

Ainda, na tarde de terça. Alflen e representantes da Amaja,  participaram juntamente com a ASCAMAJA de uma reunião com os Deputados Federais da Bancada Gaúcha.  Na ocasião foram abordados a Reforma Política, Emplacamento de Máquinas Agrícolas, Ferrovia Norte Sul, Hospitais Filantrópicos, Movimento dos Caminhoneiros, Simples Nacional entre outros.

Na quarta, 27, foi realizada a principal discussão, sobre o Pacto Federativo. Ao longo do dia, várias autoridades como o presidente do Senado, Renan Calheiros, e o da Câmara, Eduardo Cunha, governadores e os ministros das Cidades, Gilberto Kassab, e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, debateram o tema.

Na quinta, 28, último dia da marcha, ocorreu o encerramento com a Leitura da Carta, pelo presidente da CNM Paulo Ziulkoski.

O documento destaca o debate com os partidos políticos sobre a Reforma Política. A carta apresentou as nove principais reivindicações municipalistas deste ano, , onde os parlamentares assumiram o compromisso com a pauta composta por 17 iniciativas, em especial com o novo ISS, mecanismo de reajuste dos programas federais, o FPM anticíclico e a vedação de se criar despesas sem a clara fonte de recursos.

Segundo a CNM oito mil municipalistas e convidados estiveram na Marcha, um  recorde de público. Prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e demais gestores do poder local apresentaram suas reivindicações ao Poder Executivo, Judiciário de Legislativo.

Pautas e preocupações

De acordo com o Presidente da Amaja, Cláudio Afonso Alflen o principal tema deste ano foi o Pacto Federativo, que estabelece as competências tributárias dos governos federal, estaduais e municipais, bem como os mecanismos de partilha da receita dos tributos arrecadados entre esses entes.

Alflen explica que atualmente  são repassados muitos encargos e responsabilidades para municípios, esses que nunca vêm acompanhados das receitas necessárias para seu empenho. Neste sentido se faz necessário a estabilidade nas relações entre os entes da Federação, no caso dos municípios, para que eles possam, efetivamente, ter autonomia financeira.

O Prefeito explica que o problema é na concentração de verbas em Brasília, onde a menor parte fica com os municípios.  Nos últimos anos foram criados vários programas, que em pouco tempo os municípios tiveram que assumir todas as responsabilidades e não houve um repasse de verbas justo.  Dentre eles, programas como o  Estratégia Saúde de Família -  ESF, Merenda na Escola e Transporte Escolar, o cenário é mesmo, sobrando despesas para o município, salienta Alflen.

Para tentar contornar essas situações, os Prefeitos levaram várias propostas a marcha, visando arrecadar mais recursos no âmbito municipal, dentre elas uma maior arrecadação de ISS, impostos sobre consórcios, cartões de créditos e outros.

Alflen diz que a preocupação é grande, tudo devido a situação econômica atual, onde todas as indicações nos quatro dias são para racionalização de gastos e corte de despesas, visando fechar as contas no final do ano.

Participaram os Prefeitos de Victor Graeff;  Cláudio Afonso Alflen;  Espumoso,  Derly Helder; Ibirubá, Carlos Jandrey; Saldanha Marinho, Volmar Telles do Amaral; Lagoa Dos Três Cantos,  Sergio Antônio Lasch; Boa Vista do Incra, Gilnei Medeiros Barbosa; Santa Barbara do Sul, Luiz Artur dos Santos Rosa; Cruz Alta, Juliano da Silva; Selbach, Sergio Ademir Kuhn; Não Me Toque, Teodora Lutkemeyer; Carazinho,  Renato Suss; Santo Antônio do Planalto, Cristiane Alberton Franco e Colorado,  Lirio Riva.