Mais uma conquista para os municípios: COMAJA assina contrato para a realização de recadastramento imobiliário
Data de Publicação: 29 de junho de 2017
Crédito da Matéria: Luciano Gaspar
Fonte: Assessoria de Comunicação Comaja
O COMAJA – Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal dos Municípios do Alto Jacuí e Alto da Serra do Botucaraí, em parceria com a AMAJA e AMASBI, realizou na tarde do dia 29 de junho uma importante reunião no auditório Ivo Stein, junto a Prefeitura Municipal de Soledade. Na oportunidade, foi assinado contrato com a empresa GEOPIX do Brasil Ltda-EPP, vencedora da licitação para a prestação dos serviços de recadastramento imobiliário.
Estiveram presentes na reunião o presidente do COMAJA e prefeito de Saldanha Marinho, Volmar Telles do Amaral, presidente da AMAJA (Associação dos Municípios dos Alto Jacuí) e prefeito de Santa Bárbara do Sul, Mário Filho, presidente da AMASBI (Associação dos Municípios do Alto da Serra do Botucaraí) e prefeito de Soledade, Paulo Ricardo Cattaneo, presidente da FAMURS (Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul) e prefeito de Rio dos Índios, Salmo Dias de Oliveira, Secretário Executivo do COMAJA, João Ernesto Schemmer, Diretor Técnico da GEOPIX, Luiz Fernando Lozi, além de prefeitos e representantes dos municípios que integram o consórcio.
O recadastramento imobiliário é uma exigência do Tribunal de Contas do Estado, que tem como principal objetivo a introdução de métodos de avaliação de imóveis que minimizem a injustiça tributária e que permitam à administração municipal potencializar a arrecadação tributária. Pensando nessa adequação, o COMAJA abriu um edital de pregão presencial para a prestação de serviços de recadastramento imobiliário, com o objetivo de viabilizar um custo menor aos municípios consorciados.
O preço original da licitação, equivalente para o cadastro de cem mil unidades habitacionais, era de R$ 5.500.000,00, ou seja R$55,00 por unidade. O preço final, conforme a assinatura da ata de registro de preço entre o COMAJA e a empresa GEOPIX, ficou em R$21,99 a unidade, total de R$2.199.000,00. Com isso, o consórcio conseguiu uma economia de R$3.301.000,00 para a prestação do serviço. Os próximos passos para a realização do recadastramento imobiliário é a adesão à ata de registro de preços pelos municípios que têm interesse no serviço, em seguida a contratação direta entre o município e a GEOPIX.
A empresa realizará os seguintes serviços: Elaboração e implantação da Rede Geodésica Municipal; Fornecimento de imagem de satélite de alta resolução e pós processamento; cadastramento e recadastramento imobiliário “in loco”; Elaboração da base cartográfica (Mapeamento Cartográfico Digital); Construção da PVG – Planta Genérica de Valores; Implantação do software de SIG – Sistema de Informações Geográficas; Revisão do Conteúdo do Código Tributário Municipal; Treinamento aos servidores municipais.
Conforme o presidente do COMAJA, Volmar Telles do Amaral, o consórcio, juntamente com os municípios que compõem a AMAJA e a AMASBI, estão lançando um projeto piloto muito importante, que com certeza vai ser tornar referência em todo o Estado. “Os prefeitos estão na obrigação de fazer esse recadastramento imobiliário. Nós fizemos uma modalidade de pregão que pode atingir até 500 mil casas. Então, muitos municípios já estão entrando em contato com o COMAJA para integrar esse projeto. As mudanças também poderão mexer no bolso da comunidade, mas não temos outra maneira, pois o Tribunal de Contas aponta renúncia de receita. Os prefeitos estão na obrigação de fazer o recadastramento imobiliário para que entre mais receita nos municípios. Com isso, a comunidade também ganha, pois, o prefeito vai escolher aonde investir esses recursos”, destaca o presidente.
