Evento de autorização para adjudicação do crédito fiscal presumido de ICMS referente a Primeira medição do Termo de Acordo.
Data de Publicação: 22 de agosto de 2023
No dia 18 do corrente mês, o Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal dos Municípios do Alto Jacuí e Alto da Serra do Botucaraí–COMAJA, juntamente com a Cooperativa e Eletrificação Rural – COPREL e as farmácias São João, reuniram-se na sede da empresa da COPREL em Ibirubá.
O evento, marcou um importante avanço aos municípios consorciados, pois foi realizada a autorização para adjudicação do crédito fiscal presumido de ICMS referente a Primeira medição do Termo de Acordo firmado em conjunto com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Fazenda e da Secretaria de Logística e Transporte e o DAER para pavimentação asfáltica da ERS-506 (entre Ibirubá e Santa Bárbara do Sul), ERS-510 (entre Fortaleza dos Valos e Cruz Alta) e a ERS-451 (entre Não-Me-Toque e Colorado).
A primeira medição é referente a 52% do valor da etapa de elaboração dos projetos das rodovias, totalizando R$ 1.484.998,68. O investimento total das obras nas rodovias será de R$ 85.227.835,82 milhões. Deste valor, R$ 35.275.712,18 milhões serão repassados pela Coprel e R$ 33.000.000,00 milhões serão repassados pela empresa Farmácias São João em ICMS, e o restante do valor do contrato (R$ 16.952.123,63 milhões) será investido pelos municípios de Ibirubá, Fortaleza dos Valos, Colorado, Não-Me-Toque, Cruz Alta e Santa Bárbara do Sul.
Estiveram presentes as seguintes autoridades:Secretário de Logística e Transporte do Rio Grande do Sul Juvir Costella, o Deputado Estadual Rafael Braga, o Secretário Adjunto da Secretaria de Agricultura do Estado Clair Kuhn, o Presidente do Comaja e Prefeito de Ibirubá Abel Grave, a Vice-presidente do Comaja e Prefeita de Fortaleza dos Valos Márcia Rossato Fredi, Presidente da AMAJA e Prefeito de Lagoa dos Três Cantos Sergio Lasch, Prefeita de Cruz Alta Paula Facco Rubin, Prefeito de Colorado Celso Gobbi, Prefeito de Não-Me-Toque Gilson dos Santos, Vice-prefeito de Não-Me-Toque Gilson Lari Trennepohl, Prefeito de Santa Barbará do Sul Mario Roberto Utzig Filho, Vice-Prefeito de Quinze de Novembro Marcos Luis Petry, Presidente da Coprel Jânio Vital Stefanello, Contador João Rodrigo Morellis representando as Farmácias São João, além de autoridades municipais e regionais.