Comaja realizou reunião via Videoconferência

Data de Publicação: 2 de maio de 2020
Crédito da Matéria: Allan Oliveira /Agência CNM de Notícias/ Assessoria de Comunicação Comaja

Encontrou contou com a participação do Presidente da CNM Glademir Aroldi

 

Na tarde quinta (02), o COMAJA -  Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal dos Municípios do Alto Jacuí e Alto da Serra do Botucaraí realizou uma reunião via Videoconferência, levando em conta os cuidados necessários à prevenção ao Covid-19.

O encontro teve inicio as 14 horas, com a participação de Prefeitos que integram o consórcio, além da participação do Presidente da CNM- Confederação Nacional dos Munícipios, Glademir Aroldi que conduziu a reunião, juntamente com o Presidente do COMAJA e Prefeito de Saldanha Marinho, Volmar Telles do Amaral.

Na pauta  Aroldi e os Prefeitos trataram sobre  pleitos urgentes do municipalismo que foram entregues aos presidentes da República, Jair Bolsonaro; do Senado, Davi Alcolumbre; da Câmara, Rodrigo Maia; e a ministros, dentre eles, o da Economia, Paulo Guedes.

As demandas estiveram em pauta em reunião virtual com Paulo Guedes onde os municipalistas solicitaram auxílio financeiro principalmente nas áreas da Saúde, Assistência Social, Previdência e a reposição de possíveis perdas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Em relação ao Fundo, que geralmente é a fonte de receita de muitas cidades consideradas de médio porte, o presidente da CNM explicou a solicitação do municipalismo feita ao governo federal. “A gente pediu que seja feita a reposição do repasse do FPM com base no que foi transferido no mesmo período do ano passado. Vai ser o seguinte: o que for arrecadado no mês de abril será comparado com o mesmo mês do ano passado e o governo vai repor a diferença que ocorrer”  salientou Aroldi.

Saúde
No encontro com Paulo Guedes, Aroldi e representantes de todas as entidades estaduais solicitaram repasses emergenciais para ações de combate à Covid-19. O ministro da Economia anunciou recursos de R$ 8 bilhões, sendo R$ 1 bilhão compartilhado entre Estados e Municípios e a transferência seria feita pelos Estados.  Aroldi ainda anunciou que estão sendo tratados com o governo federal e o Congresso repasses aos Municípios via emendas.

Assistência Social
Em relação aos repasses da Assistência Social, Aroldi lembrou da liberação de R$ 2 bilhões. Ele entende que a antecipação de R$ 700 milhões vai ajudar os Municípios, mas os gestores precisam ter a prerrogativa de como os recursos serão utilizados de acordo com a realidade local.

O líder municipalista ainda disse que existe a possibilidade de recebimento de mais recursos pelos entes.

Bolsa Família e auxílios
Ajudas aos cidadãos por meio do Bolsa Família e o auxílio de R$ 600 foram tratados na reunião. Nesse aspecto, o presidente da CNM reforçou aos prefeitos que a entidade está em contato para viabilizar a ajuda. Aroldi disse que a ideia após a definição do pagamento é que a CNM oriente cada prefeito quanto ao repasse.

Previdência, Cauc e precatórios
A suspensão temporária do pagamento da dívida previdenciária foi outro ponto apresentado na reunião, bem como a suspensão do pagamento de precatórios também esteve em pauta.

Em relação ao Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc), o pedido foi no mesmo sentido.

 Demandas regionais
A estiagem que afeta e tem comprometido a produção e impactado negativamente na economia de vários Municípios da região e do Estado, também entrou em pauta. Os prefeitos solicitaram ao presidente da CNM que atuasse junto ao governo para minimizar os efeitos da seca.

Em resposta, Aroldi disse que esteve reunido na semana passada com a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, e que a Pasta ficou de auxiliar os gestores e produtores.

Por fim, o presidente da CNM reiterou que o momento é de ainda mais união de todos e colocou a CNM à disposição para esclarecimentos de dúvidas.