Resolução nº 017/2023

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Categoria: Resoluções
Data de Publicação: 3 de maio de 2023
Dispõe sobre as funções do agente de contratação, da equipe de apoio e da comissão de contratação, suas atribuições e funcionamento, a fiscalização e a gestão dos contratos, e a atuação da assessoria jurídica e do controle interno no âmbito do Comaja, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e dá outras providências.

Resolução nº 018/2023

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Categoria: Resoluções
Data de Publicação: 3 de maio de 2023
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito do Comaja, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

Resolução nº 012/2023

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Categoria: Resoluções
Data de Publicação: 17 de fevereiro de 2023
Determina Ponto Facultativo na sede do Comaja nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2023.

Resolução nº 011/2023

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Categoria: Resoluções
Data de Publicação: 10 de fevereiro de 2023
Dispõe sobre o dia do pagamento do vale-alimentação e do salário dos empregados públicos do Comaja e dá outras providências.

Resolução nº 010/2023

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Categoria: Resoluções
Data de Publicação: 7 de fevereiro de 2023
Dispõe sobre a alteração e atualização da Lista de Procedimentos e Valores referentes aos serviços de saúde oferecidos pelo Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal dos Municípios do Alto Jacuí e Alto da Serra do Botucaraí/RS – COMAJA aos municípios consorciados.

Resolução nº 009/2023

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Categoria: Resoluções
Data de Publicação: 6 de fevereiro de 2023
Dispõe sobre abertura de Crédito por Excesso de Arrecadação no orçamento de 2023, e dá outras providências.

Resolução nº 007/2023

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Categoria: Resoluções
Data de Publicação: 3 de fevereiro de 2023
Dispõe sobre a regulamentação do descarte dos documentos do acervo arquivístico do Departamento de Saúde do Comaja e dá outras providências.

Resolução nº 008/2023

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Categoria: Resoluções
Data de Publicação: 3 de fevereiro de 2023
Dispõe sobre a abertura de crédito por excesso de arrecadação no orçamento de 2023 e dá outras providências.

Resolução nº 006/2023

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Categoria: Resoluções
Data de Publicação: 9 de janeiro de 2023
Dispõe sobre a regulamentação do ressarcimento de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção dos membros do Conselho de Prefeitos do Comaja, e dá outras providências.

Resolução nº 005/2023

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Categoria: Resoluções
Data de Publicação: 6 de janeiro de 2023
Dispõe sobre o turno único na sede do Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal dos Municípios do Alto Jacuí e Alto da Serra do Botucaraí – COMAJA, e dá outras providências.

Resolução nº 001/2023

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Categoria: Resoluções
Data de Publicação: 2 de janeiro de 2023
Dispõe sobre a revisão dos salários dos empregados públicos do Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal dos Municípios do Alto Jacuí e Alto da Serra do Botucaraí – COMAJA, para o exercício de 2023 e dá outras providências.

Resolução nº 002/2023

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Categoria: Resoluções
Data de Publicação: 2 de janeiro de 2023
Dispõe sobre a revisão do valor das diárias dos empregados públicos para o exercício do ano de 2023, e dá outras providências.

Resolução nº 003/2023

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Categoria: Resoluções
Data de Publicação: 2 de janeiro de 2023
Dispõe sobre a revisão do valor do quilômetro rodado quando utilizados veículos particulares, para o exercício de 2023, e dá outras providências.

Resolução nº 004/2023

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Categoria: Resoluções
Data de Publicação: 2 de janeiro de 2023
Dispõe sobre a revisão da gratificação de auxílio alimentação aos funcionários do COMAJA, mediante alteração do texto do Capítulo IV da Resolução nº 06/2015 e dá outras providências.

Resolução nº 026/2022

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Categoria: Resoluções
Data de Publicação: 19 de dezembro de 2022
Estima a Receita e Fixa a Despesa do orçamento, para o exercício financeiro de 2023.

Resolução nº 024/2022

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Categoria: Resoluções
Data de Publicação: 4 de novembro de 2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no orçamento de 2022, e dá outras providências.

Resolução nº 023/2022

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Categoria: Resoluções
Data de Publicação: 27 de outubro de 2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no orçamento de 2022, e dá outras providências.

Resolução nº 021/2022

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Categoria: Resoluções
Data de Publicação: 12 de setembro de 2022
Dispõe sobre a autorização do Departamento de Marketing, Comunicação e Turismo - Rota das Terras Encantadas do Comaja a realizar despesas com a Corte de Soberanas da Rota das Terras Encantadas.

Resolução nº 020/2022

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Categoria: Resoluções
Data de Publicação: 29 de agosto de 2022
Dispõe sobre a alteração e atualização da Lista de Procedimentos e Valores referentes aos serviços de saúde oferecidos pelo Comaja aos municípios consorciados.

Resolução nº 019/2022

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Categoria: Resoluções
Data de Publicação: 24 de agosto de 2022
Dispõe acerca da regulamentação do Sistema de Registro de Preços no âmbito do Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal dos Municípios do Alto Jacuí e Alto da Serra do Botucaraí – COMAJA/RS.