Resolução nº 023/2021

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Categoria: Resoluções
Data de Publicação: 8 de outubro de 2021
Dispõe sobre o expediente facultativo referente a data de 11 de outubro de 2021.

Resolução nº 021/2021

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Categoria: Resoluções
Data de Publicação: 2 de setembro de 2021
Institui gratificação mensal para o pregoeiro e o Presidente da Comissão de Licitações.

Resolução nº 022/2021

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Categoria: Resoluções
Data de Publicação: 2 de setembro de 2021
Dispõe sobre o ponto facultativo referente a data de 06 de setembro de 2021.

Resolução nº 014/2021

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Categoria: Resoluções
Data de Publicação: 27 de abril de 2021
Dispõe sobre a revisão do valor das diárias dos empregados públicos para o exercício do ano de 2021, e dá outras providências.

Resolução nº 013/2021

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Categoria: Resoluções
Data de Publicação: 13 de abril de 2021
Dispõe sobre abertura de Crédito por Excesso de Arrecadação no orçamento de 2021, e dá outras providências.

Resolução nº 012/2021

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Categoria: Resoluções
Data de Publicação: 6 de abril de 2021
Dispõe sobre abertura de Crédito Superavit no orçamento de 2021, e dá outras providências.

Resolução nº 011/2021

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Categoria: Resoluções
Data de Publicação: 31 de março de 2021
Institui gratificação mensal para o Pregoeiro e o Presidente da Comissão de Licitações.

Resolução nº 010/2021

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Categoria: Resoluções
Data de Publicação: 29 de março de 2021
Dispõe sobre o pagamento da primeira parcela da Gratificação Natalina aos funcionários do COMAJA – Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal dos Municípios do Alto Jacuí e Alto da Serra do Botucaraí.

Resolução nº 009/2021

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Categoria: Resoluções
Data de Publicação: 19 de março de 2021
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no orçamento de 2021, e dá outras providências

Resolução nº 007/2021

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Categoria: Resoluções
Data de Publicação: 4 de março de 2021
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no orçamento de 2021, e dá outras providências.

Resolução nº 006/2021

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Categoria: Resoluções
Data de Publicação: 25 de fevereiro de 2021
Dispõe sobre medidas emergenciais no âmbito do COMAJA acerca do regime especial de trabalho remoto - home Office e de atendimento ao público.

Resolução nº 005/2021

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Categoria: Resoluções
Data de Publicação: 19 de fevereiro de 2021
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no orçamento de 2021, e dá outras providências.

Resolução nº 008/2021

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Categoria: Resoluções
Data de Publicação: 18 de fevereiro de 2021
Dispõe sobre a criação do Cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E MARKETING e sobre a alteração dos Anexos V, VI, VII e XI da Resolução 06/2015 e dá outras providências.

Resolução nº 004/2021

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Categoria: Resoluções
Data de Publicação: 18 de fevereiro de 2021
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no orçamento de 2021, e dá outras providências.

Resolução nº 003/2021

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Categoria: Resoluções
Data de Publicação: 18 de fevereiro de 2021
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial por superávit financeiro no orçamento de 2021, e dá outras providências.

Resolução nº 002/2021

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Categoria: Resoluções
Data de Publicação: 1 de fevereiro de 2021
Cria a função gratificada para o exercício da atividade de Coordenador de Projetos do Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal dos Municípios do Alto Jacuí e Alto da Serra do Botucaraí – COMAJA.

Resolução nº 001/2021

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Categoria: Resoluções
Data de Publicação: 19 de janeiro de 2021
Dispõe sobre a atualização do Anexo VII da Resolução 06 2015 que dispõe sobre os Empregos de Confiança, junto ao Plano de Empregos e Salários e dá outras providências.

Resolução nº 008/2020

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Categoria: Resoluções
Data de Publicação: 18 de dezembro de 2020
Dispõe sobre a criação do Cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO E CONTÁBIL e sobre a alteração dos Anexos V, VI, VII e XI da Resolução 06/2015 e dá outras providências.

Resolução nº 007/2020

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Categoria: Resoluções
Data de Publicação: 30 de março de 2020
Dispõe sobre a inclusão de Testes e Exames para identificação do Novo Coronavírus – COVID19, COM REGISTRO NA ANVISA, na lista de procedimentos e valores do COMAJA – Anexo I do Edital de Chamamento Público.

Resolução nº 002/2020

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Categoria: Resoluções
Data de Publicação: 2 de janeiro de 2020
Dispõe sobre o reequilíbrio do valor do quilômetro rodado quando do uso de veículos particulares, para o exercício de 2020, e dá outras providências.