Portaria nº 003/2013

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 20 de maio de 2013
Nomeia a Comissão Inventariante.

Portaria nº 002/2013

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 30 de abril de 2013
Nomeia Secretário Executivo mais 8 horas.

Decreto nº 002/2013

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Categoria: Decretos
Data de Publicação: 1 de abril de 2013
Abre crédito especial no orçamento de 2013, e dá outras providências.

Resolução nº 004/2013

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Categoria: Resoluções
Data de Publicação: 20 de março de 2013
Dispõe sobre o reajuste da Bolsa Auxilio Estágio, da estagiária Karina Doninelli do COMAJA – Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal dos Municípios do Alto Jacuí.

Portaria nº 001/2012

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 2 de março de 2013
Autoriza a celebração de convênio de Programa de Estágio pelo CIEE, nos termos da Lei nº 11.778, de 25 de setembro de 2008.

Decreto nº 001/2013

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Categoria: Decretos
Data de Publicação: 28 de fevereiro de 2013
Abre crédito suplementar de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) com recursos de redução orçamentária, e dá outras providências.

Portaria nº 001/2013

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 13 de fevereiro de 2013
Nomeia a Comissão de Licitações para o ano de 2013 no COMAJA.

Resolução nº 001/2013

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Categoria: Resoluções
Data de Publicação: 2 de janeiro de 2013
Dispõe sobre a o reajuste dos vencimentos dos servidores para o exercício de 2013, e dá outras providências.

Resolução nº 002/2013

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Categoria: Resoluções
Data de Publicação: 2 de janeiro de 2013
Dispõe sobre a o reajuste dos do valor das diárias dos servidores para o exercício de 2013, e dá outras providências.

Decreto nº 018/2012

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Categoria: Decretos
Data de Publicação: 27 de dezembro de 2012
Abre crédito suplementar de R$700,00 (setecentos reais) com recursos de redução orçamentária, e dá outras providências.

Decreto nº 017/2012

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Categoria: Decretos
Data de Publicação: 20 de dezembro de 2012
Abre crédito suplementar de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) com recursos de excesso de arrecadação verificada no período, e dá outras providências.

Decreto nº 016/2012

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Categoria: Decretos
Data de Publicação: 7 de dezembro de 2012
Abre crédito suplementar de R$ 6.000,00 (seis mil reais) com recursos de redução orçamentária, e dá outras providências.

Decreto nº 015/2012

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Categoria: Decretos
Data de Publicação: 30 de novembro de 2012
Abre crédito especial no orçamento de 2012 e dá outras providências.

Decreto nº 014/2012

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Categoria: Decretos
Data de Publicação: 20 de novembro de 2012
Abre crédito suplementar de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) com recursos de redução orçamentária, e dá outras providências.

Decreto nº 013/2012

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Categoria: Decretos
Data de Publicação: 9 de novembro de 2012
Abre crédito suplementar de R$ 305.000,00 (trezentos e cinco mil reais) com recursos de excesso de arrecadação verificada no período, e dá outras providências.

Decreto nº 012/2012

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Categoria: Decretos
Data de Publicação: 31 de outubro de 2012
Abre crédito especial no orçamento de 2012 e dá outras providências.

Decreto nº 011/2012

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Categoria: Decretos
Data de Publicação: 24 de outubro de 2012
Abre crédito suplementar de R$ 10.000,00 (dez mil reais) com recursos de redução orçamentária, e dá outras providências.

Portaria nº 004/2012

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 8 de outubro de 2012
Nomeia Diretor Administrativo.

Decreto nº 010/2012

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Categoria: Decretos
Data de Publicação: 28 de setembro de 2012
Abre crédito especial no orçamento de 2012 e dá outras providências.

Decreto nº 009/2012

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Categoria: Decretos
Data de Publicação: 21 de setembro de 2012
Abre crédito suplementar de R$ 8.443,00 (oito mil quatrocentos e quarenta e três reais) com recursos de redução orçamentária, e dá outras providências.