Resolução nº 025/2021

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Categoria: Resoluções
Data de Publicação: 26 de outubro de 2021
Dispõe sobre o feriado do dia 28 de outubro de 2021.

Resolução nº 023/2021

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Categoria: Resoluções
Data de Publicação: 8 de outubro de 2021
Dispõe sobre o expediente facultativo referente a data de 11 de outubro de 2021.

Portaria nº 011/2021

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 27 de setembro de 2021
Designa Comissão Especial de Avaliação para o processo licitatório de Pregão Presencial 006-2021.

Portaria nº 009/2021

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 15 de setembro de 2021
CONVOCA – O Secretario Executivo, Sr. João Ernesto Schemmer, a retornar a sua função a partir do15/09/2021.

Portaria nº 010/2021

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 15 de setembro de 2021
Designa pregoeiro e equipe de apoio da Comissão Permanente de Licitação, Pregão Presencial e Pregão Eletrônico do COMAJA, e dá outras providências.

Portaria nº 008/2021

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 10 de setembro de 2021
CONVOCA – O Diretor do Departamento de Saúde, Sr. Domingos Tadeu Dalla Costa, a retornar a sua função no dia 10/09/2021.

Resolução nº 022/2021

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Categoria: Resoluções
Data de Publicação: 2 de setembro de 2021
Dispõe sobre o ponto facultativo referente a data de 06 de setembro de 2021.

Resolução nº 021/2021

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Categoria: Resoluções
Data de Publicação: 2 de setembro de 2021
Institui gratificação mensal para o pregoeiro e o Presidente da Comissão de Licitações.

Portaria nº 007/2021

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 1 de setembro de 2021
Nomeia Empregado Público Celetista – Greici Petry – Coordenadora do Departamento de Saúde.

Portaria nº 006/2021

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 7 de junho de 2021
Nomeia Empregado Público Celetista – Taina Temp Kreutzer – Assessora Jurídica.

Resolução nº 014/2021

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Categoria: Resoluções
Data de Publicação: 27 de abril de 2021
Dispõe sobre a revisão do valor das diárias dos empregados públicos para o exercício do ano de 2021, e dá outras providências.

Portaria nº 005/2021

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 23 de abril de 2021
Designa pregoeiro e equipe de apoio da Comissão Permanente de Licitação, Pregão Presencial e Pregão Eletrônico do Comaja, e dá outras providências.

Portaria nº 004/2021

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 20 de abril de 2021
Nomeia empregado público celetista – Daniel Soletti da Silva – Assessor de Projetos e Planejamento.

Resolução nº 013/2021

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Categoria: Resoluções
Data de Publicação: 13 de abril de 2021
Dispõe sobre abertura de Crédito por Excesso de Arrecadação no orçamento de 2021, e dá outras providências.

Resolução nº 012/2021

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Categoria: Resoluções
Data de Publicação: 6 de abril de 2021
Dispõe sobre abertura de Crédito Superavit no orçamento de 2021, e dá outras providências.

Resolução nº 011/2021

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Categoria: Resoluções
Data de Publicação: 31 de março de 2021
Institui gratificação mensal para o Pregoeiro e o Presidente da Comissão de Licitações.

Resolução nº 010/2021

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Categoria: Resoluções
Data de Publicação: 29 de março de 2021
Dispõe sobre o pagamento da primeira parcela da Gratificação Natalina aos funcionários do COMAJA – Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal dos Municípios do Alto Jacuí e Alto da Serra do Botucaraí.

Resolução nº 009/2021

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Categoria: Resoluções
Data de Publicação: 19 de março de 2021
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no orçamento de 2021, e dá outras providências

Portaria nº 003/2021

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 11 de março de 2021
CONVOCA – O Diretor do Departamento de Agricultura e Meio Ambiente, o Sr. Everton Lagemann , a retornar a sua função no dia 11/03/2021.

Resolução nº 007/2021

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Categoria: Resoluções
Data de Publicação: 4 de março de 2021
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no orçamento de 2021, e dá outras providências.