Decreto nº 007/2017

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Categoria: Decretos
Data de Publicação: 29 de agosto de 2017
Abre Crédito Especial no orçamento de 2017, e dá outras providências.

Portaria nº 022/2017

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 24 de julho de 2017
Determina a realização do processo licitatório Pregão Presencial, pelo sistema de registro de preços, visando aquisição de materiais.

Portaria nº 021/2017

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 13 de julho de 2017
Determina a realização do processo licitatório Pregão Presencial, pelo sistema de registro de preços, visando aquisição de materiais limpeza, higiene e copa.

Decreto nº 006/2017

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Categoria: Decretos
Data de Publicação: 13 de julho de 2017
Abre Crédito Suplementar no orçamento de 2017, e dá outras providências.

Decreto nº 005/2017

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Categoria: Decretos
Data de Publicação: 4 de julho de 2017
Abre Crédito Suplementar no orçamento de 2017, e dá outras providências.

Portaria nº 020/2017

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 21 de junho de 2017
Prorroga o período de credenciamento de empresas e instituições para prestação de serviços de consultoria ambiental.

Decreto nº 003/2017

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Categoria: Decretos
Data de Publicação: 30 de maio de 2017
Abre crédito suplementar no orçamento de 2017 e dá outras providências.

Decreto nº 004/2017

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Categoria: Decretos
Data de Publicação: 30 de maio de 2017
Abre crédito suplementar no orçamento de 2017 e dá outras providências.

Portaria nº 019/2017

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 16 de maio de 2017
Renumeração dos processos licitatórios para fins de melhoria dos controles.

Portaria nº 017/2017

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 4 de maio de 2017
DETERMINA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO 07 2017, PREGÃO PRESENCIAL Nº 05 2017, VISANDO a Contratação de Serviços de Recadastramento Imobiliário pelo Sistema Registro de Preços.

Portaria nº 016/2017

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 4 de maio de 2017
Determina a realização do Processo 06/2017, Pregão Presencial 04/2017, visando a produção de vídeos promocionais e elaboração de peças publicitárias.

Portaria nº 015/2017

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 13 de abril de 2017
Designa Comissão voltada à avaliação do desempenho do empregado público celetista temporário - Luciano Gaspar Salgado - Comunicador Social.

Portaria nº 014/2017

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 7 de abril de 2017
Nomeia empregado público celetista - Luciano Gaspar Salgado - Comunicador Social - contrato temporário.

Portaria nº 012/2017

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 21 de março de 2017
Determina a realização do Processo 04/2017, Pregão Presencial 02/2017, visando a aquisição de componentes de sistema de vídeomonitoramento público.

Portaria nº 013/2017

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 21 de março de 2017
Nomeia Comissão Especial de Avaliação.

Decreto nº 002/2017

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Categoria: Decretos
Data de Publicação: 20 de março de 2017
Regulamenta a Resolução 07/2017, que adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul como meio oficial de comunicação dos atos do COMAJA, e dá outras providências.

Resolução nº 006/2017

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Categoria: Resoluções
Data de Publicação: 9 de março de 2017
Insere alterações no Plano de Empregos e Salários estabelecido pela Resolução nº 06/2015, e dá outras providências.

Portaria nº 010/2017

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 20 de fevereiro de 2017
Atualiza a composição da Comissão de Licitações, pregoeiro, equipe de apoio, e pregoeiros suplentes, para o exercício de 2017.

Portaria nº 009/2017

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 16 de fevereiro de 2017
Determina a realização do processo licitatório Pregão Presencial, pelo sistema de registro de preços, visando aquisição de materiais de expediente.

Portaria nº 011/2017

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 16 de fevereiro de 2017
Nomeia empregada pública celetista - Maria Lizete Orth - cargo.