Resolução nº 006/2024

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Categoria: Resoluções
Data de Publicação: 22 de janeiro de 2024
Dispõe sobre a concessão de Jetom destinado à prestação de serviços técnicos e especializados, a serem prestados por servidores ou empregados públicos municipais, dos Municípios consorciados, ao Comaja durante o trâmite de processos licitatórios específicos, e dá outras providências.

Portaria nº 003-2024

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 11 de janeiro de 2024
Designa fiscal do Contrato nº 004/2024, e dá outras providências.

Resolução nº 005-2024

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Categoria: Resoluções
Data de Publicação: 10 de janeiro de 2024
Dispõe sobre a prorrogação do turno único na sede do Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal dos Municípios do Alto Jacuí e Alto da Serra do Botucaraí - Comaja, e dá outras providências.

Portaria nº 002/2024

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 4 de janeiro de 2024
Designa fiscal do contrato nº 23408804/2024 e dá outras providências.

Resolução nº 001/2024

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Categoria: Resoluções
Data de Publicação: 2 de janeiro de 2024
Dispõe sobre a revisão dos salários dos empregados públicos do Comaja para o exercício de 2024, e dá outras providências.

Resolução nº 002/2024

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Categoria: Resoluções
Data de Publicação: 2 de janeiro de 2024
Dispõe sobre a revisão da gratificação de auxílio alimentação dos empregados públicos do Comaja para o exercício de 2024, e dá outras providências.

Resolução nº 003/2024

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Categoria: Resoluções
Data de Publicação: 2 de janeiro de 2024
Dispõe sobre a revisão do valor das diárias pagas aos empregados públicos do Comaja, para o exercício de 2024, e dá outras providências.

Resolução nº 004/2024

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Categoria: Resoluções
Data de Publicação: 2 de janeiro de 2024
Dispõe sobre a revisão do valor do quilômetro rodado quando utilizados veículos particulares, para o exercício de 2024, e dá outras providências.

Portaria nº 001/2024

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 2 de janeiro de 2024
Convocação da Assistente Administrativa, Daiane Camargo, para retornar ao desempenho de suas funções.

Portaria nº 044/2023

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 28 de dezembro de 2023
Designa fiscal do contrato nº 107/2023 e dá outras providências.

Resolução nº 040-2023

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Categoria: Resoluções
Data de Publicação: 28 de dezembro de 2023
Dispõe acerca da prorrogação do turno único na sede do Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal dos Municípios do Alto Jacuí e Alto da Serra do Botucaraí - Comaja, e dá outras providências.

Resolução nº 039/2023

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Categoria: Resoluções
Data de Publicação: 18 de dezembro de 2023
Estima a receita e fixa a despesa do orçamento para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.

Resolução nº 038/2023

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Categoria: Resoluções
Data de Publicação: 14 de dezembro de 2023
Dispõe sobre o turno único na sede do Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal dos Municípios do Alto Jacuí e Alto da Serra do Botucaraí – COMAJA, e dá outras providências.

Resolução nº 037/2023

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Categoria: Resoluções
Data de Publicação: 11 de dezembro de 2023
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no orçamento de 2023, e dá outras providências.

Resolução nº 036/2023

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Categoria: Resoluções
Data de Publicação: 30 de novembro de 2023
Dispõe sobre o pagamento da segunda parcela do 13º salário aos funcionários do Comaja e dá outras providências.

Resolução nº 035/2023

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Categoria: Resoluções
Data de Publicação: 23 de novembro de 2023
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no orçamento de 2023, e dá outras providências.

Portaria nº 043/2023

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 20 de novembro de 2023
Designa fiscal do contrato nº 105/2023 e dá outras providências.

Portaria nº 042/2023

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 16 de novembro de 2023
Designa os membros da Comissão de Contratação, Agente de Contratação e Pregoeiro e dá outras providências.

Portaria nº 041/2023

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 1 de novembro de 2023
Nomeia a empregada pública celetista, Bruna Brandão, para o cargo de Assistente Administrativo.

Resolução nº 034/2023

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Categoria: Resoluções
Data de Publicação: 1 de novembro de 2023
Regulamenta o pagamento do auxílio alimentação dos empregados públicos do Comaja e dá outras providências.